terça-feira, 21 de abril de 2015

TIRADENTES E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA

TIRADENTES E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FIGURA HEROICA*
Dia 21 de abril é uma excelente oportunidade de viagem, descanso e lazer em família, mas a maioria dos brasileiros não tem noção de certos aspectos que motivaram a criação de tal feriado.
Para compreendermos tais motivações é necessário voltar nosso olhar para o final do século XVIII e captar tanto o contexto vivido pelo Brasil colonial quanto o quadro internacional da época, que apesar dos esforços de Portugal influenciaram concretamente o desenrolar dos fatos em terras brasileiras.
Sabemos que estava no plano dos inconfidentes a separação do Brasil de Portugal. Nesse sentido, e somente nesse, o movimento pode ser entendido como um ‘prenúncio’ da Independência do Brasil. No entanto, é importante pensar nas transformações pelas quais passava o Império Colonial Português e, nesse contexto, integrar as manifestações de descontentamento que ocorriam na Colônia. Manifestações estas de inconformismo político no interior do espaço colonial, cuja inteligibilidade histórica deve ser buscada no movimento geral de transformações do capitalismo que deu origem tanto à Revolução Industrial quanto a mudanças sociais e políticas, tais como a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, afrontaram a ordem estabelecida do poder absoluto de reis europeus pela classe burguesa.
Os historiadores de certa forma concordam em afirmar que os homens daquele período haviam perdido muito do temor ao poder da metrópole. Nas praças públicas, nos saraus literários, nos quartéis, em todo lugar em que houvesse um ajuntamento de pessoas, as conversas podiam acabar questionando a autoridade, ou mesmo a legitimidade da metrópole. Estava no ar a ideia da sedição, revolta. Por outro lado, também certo desconforto e certa inquietação traduziam um sentimento de decadência, ou de crise, invadindo a todos, como um anúncio da falência do sistema de controle português sobre as terras brasileiras.
Desde a descoberta de ouro nas minas, a Coroa se preocupou em cobrar impostos e os conflitos em torno desse assunto marcariam toda a história da região. Houve diferentes sistemas de arrecadação ao longo do tempo, sempre onerando a população em geral, que manifestava sua insatisfação com protestos. É nesse quadro que se pode entender o jogo entre as medidas levadas a efeito pela metrópole para aumentar a arrecadação e as alternativas encontradas pela população para burlar tais cobranças, principalmente por meio do contrabando. Em 1750 a Coroa portuguesa estabeleceu uma contribuição mínima de cem arrobas de ouro ao ano, o que correspondia a 1.465,60 quilos aproximadamente. Caso essa quantia não fosse atingida, seria cobrada através da derrama, ou seja, todos os habitantes seriam obrigados a contribuir para completar a diferença. Tal ordem gerou toda sorte de abusos por parte das autoridades, espalhando o terror na região a cada vez que se anunciava a cobrança da derrama. Muitas manifestações de insatisfação, rebeliões e revoltas marcaram o século XVIII na região das minas, quase sempre tendo como motivo a cobrança dos impostos.
Apesar de todo o esforço contrário da Coroa portuguesa, houve uma grande difusão das ideias iluministas na colônia, como liberdade e a igualdade. A proclamação da independência dos Estados Unidos teve ampla repercussão entre os membros da elite mineira, pois mostrava concretamente a possibilidade de quebra da dominação portuguesa sobre a colônia.  Os ideais iluministas eram muito discutidos nas minas, a Elite colonial mineira era formada homens bem informados, que não só debatiam filosofia e literatura, mas também aproveitavam suas reuniões para questionar e criticar
atos governamentais, despachos e decretos que chegavam de Lisboa e afetavam diretamente a administração local.
Não se sabe com clareza como os inconfidentes pretendiam organizar o novo país. Sabemos apenas que o movimento propunha a Independência e a proclamação de uma República. Alguns dos inconfidentes, no entanto, não concordavam com a abolição da escravidão, pois eram grandes proprietários de escravos. Propunha também a criação de uma universidade em Vila Rica (atual Ouro Preto), a liberdade de comércio e o estabelecimento de fábricas e manufaturas para dinamizar a vida econômica do novo país.
Não é nosso objetivo aqui detalhar os passos do movimento; basta lembrar a denúncia feita por Joaquim Silvério dos Reis e o fracasso da conspiração. Muitos inconfidentes foram presos e posteriormente levados a julgamento. Destes, onze foram condenados à morte, mas dez, tiveram a pena comutada para degredo. Somente Tiradentes confessou, assumindo a responsabilidade pela conspiração, sendo o único executado.
Popular, e muito comunicativo, Tiradentes falava abertamente contra a Coroa portuguesa, criticando a exploração da colônia pela metrópole e divulgando as ideias do movimento. Era crítico e audacioso, considerado por alguns um “homem perigoso” por suas ideias, pela forma destemida com que as expunha.
Nascido em São João del Rei, Joaquim José da Silva Xavier tinha em sua juventude sido mascate e também exercera o ofício de dentista, ganhando então o apelido que o acompanhou por toda a vida. Posteriormente ingressou na carreira militar, ocupando o cargo de alferes da cavalaria. Nessa atividade, estava sempre em contato com a população das vilas vizinhas. Recebia um
pequeno soldo, vivendo em uma posição social e econômica bem precária. Queixava-se de ter sido preterido sucessivas vezes na indicação de promoções.
Afinal, por que dar tanta importância a fatos mencionados até aqui, a ponto de dedicar um dia de homenagem à figura de Tiradentes?
Dentro das possíveis respostas seria importante desvestir um pouco a Inconfidência do caráter cívico com o qual foi recoberta posteriormente, no processo de construção de uma história nacional, e discutir a dimensão humana da experiência dos inconfidentes, principalmente em relação à
forte repressão que se seguiu.
A própria sentença de condenação de Tiradentes mostra a intenção de levar a cabo uma morte exemplar, pois foi planejada em seus mínimos detalhes, para reafirmar diante da população colonial o poder e a força da Coroa portuguesa. Mas a morte não era suficiente para marcar a exemplaridade, sendo necessário construir uma memória em torno do ato considerado execrável. Por isso o esquartejamento, a exposição das partes do corpo pelas estradas de Minas, a exibição pública de sua cabeça em um poste no centro de Vila Rica, a destruição de sua casa e o salgamento do terreno, além da declaração de seus filhos e netos como infames.
O processo de construção desse mito de representação heroica não foi simples. Foi por meio das diferentes versões que se escreveu da história e as representações plásticas e literárias de Tiradentes, que ao longo do tempo fizeram sua aproximação com a figura de Cristo, em obras de muitos artistas brasileiros, identificando-o como mártir. Para a nascente República, proclamada em 1889, Tiradentes era o candidato ideal a herói. Defendia a instituição da República, pertencia às camadas populares, foi executado de forma trágica, enfim sua trajetória marcava decisivamente o imaginário da população como personagem que “unia o país através do espaço, do tempo, das classes”. Aos poucos essa imagem de um herói republicano para se transformar em herói nacional: proliferam nomes de praças, ruas e monumentos em sua homenagem; o 21 de abril foi declarado feriado nacional já em 1890 e, consolidando esse processo, Tiradentes foi declarado em 1965 Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Na análise do historiados José Murilo de Carvalho em seu livro sobre a construção da identidade brasileira (1993): […] heróis são símbolos poderosos, encarnações de ideias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identificação coletiva. São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos. Não há regime que não promova o culto de seus heróis e não possua o seu panteão cívico.

* Por VÍTOR HUGO GARAEIS, pós-graduado em Abordagens do Ensino da História / Educação Patrimonial licenciado em História e professor da disciplina de História do Instituto de Educação São José.

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